A mudança e o retrocesso

A democracia brasileira está consolidada e tem instituições sólidas. Acabamos de participar da sétima eleição presidencial seguida. Os partidos são livres para fazer os questionamentos que julgam pertinentes, portanto o pedido de "auditoria especial" no resultado das eleições é um direito do PSDB.

 

O deputado federal Carlos Sampaio (SP, coordenador jurídico do PSDB) que fez o pedido ao TSE afirma na petição que a “descrença quanto à confiabilidade da apuração de votos e à infabilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas ordens, que se multiplicaram após o encerramento do processo de votação”. Entretanto diz que não se trata de um pedido de recontagem de votos, e sim uma checagem sobre o processo eletrônico de votação e apuração. Mesmo não havendo prova de fraude.

Sampaio afirma que o TSE se comportou de um modo imparcial e que o partido não está questionando a lisura do processo. Mas acrescenta que seria importante uma auditoria especial com técnicos do tribunal e dos partidos para acabar com a dúvida que haveria no país.

É preciso pontuar:

Tal pedido mostra um erro político dos tucanos. Para se fazer um pedido dessa natureza, seria importante que o partido (que esteve na presidência durante oito anos e que polariza a disputa pelo planalto com o PT há 20 anos) tivesse evidências ou indícios de fraudes.

Na prática, o PSDB lança um voto de desconfiança sobre o sistema de votação e apuração baseado em mensagens que os tucanos estão recebendo pelas redes sociais. Uma desconfiança lançada com base em paranoias de rede social. 

No cenário da disputa política, torna ainda mais acalorada a briga entre governo e oposição, que já é tensa (e é bom que seja tensa), entretanto há limites. Os tucanos com essa atitude alimentam radicais que se expressam principalmente nas redes sociais. 

Todos têm o direito de reclamar, claro. Entretanto o endosso de um partido importante à essas paranoias espalhadas na internet é preocupante. Dessa forma, os tucanos dão crédito a teorias conspiratórias.

O coordenador jurídico do PSDB diz que tomou a decisão de fazer o pedido de auditoria especial e informou o senador Aécio Neves sobre o feito. Segundo o ele, Aécio disse ver lógica e sentido no pedido.

Desde a redemocratização em 1985, nunca houve uma contestação séria da parte de um partido político relevante ao resultado eleitoral. Temos quase trinta anos de volta à democracia. E no Brasil, eleição se ganha ou se perde e todos aceitam o resultado. Instaurar um sentimento de desconfiança em relação a um processo de votação e apuração que tem credibilidade reconhecida, parece um retrocesso político. Evoca a república velha. Evoca uma política pré-revolução de 1930, quando fraudes eram comuns e uma parcela pequena da população tinha direito a voto.

Difícil enxergar qual ganho político o PSDB tem com esse pedido. Parece mais um ato de pregação para os convertidos mais radicais.

Os tucanos fariam melhor buscando entender como conseguiram perder uma eleição em que quase 60% do eleitorado queria mudar.

Faltou conexão com a vida real do eleitor.

O que dizem por aí?

(Para você aprofundar o assunto)

Tucano que coordenou área jurídica da campanha de Aécio pede auditoria de eleição.

Um pé na passado.

(O que a história pode nos ajudar)

República Velha: Coronelismo e oligarquias.

Medidas Impopulares?

O aumento da taxa SELIC de onze para 11, 25% anunciado pelo COPOM no dia 29/10 (quarta-feira), demostra o pragmatismo político da presidente Dilma Rousseff. Além de sua necessidade de tentar restaurar a credibilidade da política econômica “no atacado” e de combater uma inflação alta “no varejo”.

Durante a campanha eleitoral houve um esconde-esconde na economia entre os candidatos que foram ao segundo turno: A presidente Dilma evitou anunciar medidas duras. Disse que quem anunciaria seria a oposição caso eleita. O senador Aécio Neves, por sua vez, afastou-se do discurso inicial de “Medidas Impopulares”.

Terminada a eleição, três dias depois de obter o segundo mandato, Dilma adota uma medida impopular: juros mais altos encarecem o crédito e esfriam a economia.

No entanto, é uma medida que o governo julga necessária (dizem seus interlocutores) para enfrentar a alta inflação que nesse momento está acima do teto oficial da meta. Na avaliação do palácio do planalto é melhor adotar, desde já, algumas medidas, afim de tentar diminuir a inflação do ano que vem e de 2016. Não havia a possibilidade de continuar com uma política de tolerância da inflação no topo da meta oficial.

Portanto, o que a presidente está fazendo é dando início a um ajuste econômico que tende a ser gradual. O segundo passo deve ser um conjunto de medidas para endurecer a política fiscal (política de controle das despesas públicas). A meta fiscal deste ano não irá ser cumprida.

Em resumo, essa opção do Banco Central já indica uma mudança da presidente Dilma na economia. Resultado de cobranças internas do PT e do ex-presidente Lula para uma correção de rumos. O partido quase perdeu a eleição devido a erros da sua política econômica no primeiro mandato. A intenção é trazer a inflação para o centro da meta até o final de 2016 ou início de 2017 e garantir um ambiente “calmo” para uma iminente campanha presidencial de Lula para 2018.

É preciso pontuar:

A Presidente passou toda campanha declarando que a inflação estava sobre controle, que os níveis de inflação eram normais. Dilma, enquanto candidata a reeleição, declarou por várias vezes que a ideia de aumentar juros era um pensamento de banqueiro, pois prejudicaria o povo e prejudicaria a economia. Outro argumento é que o nível da inflação no Brasil estava muito bom e sobre controle. Aí vem o Banco Central, três dias depois da reeleição, e sinaliza que a inflação não está sobre controle e que demonstra uma tendência de alta, por isso é preciso aumentar os juros. Ou seja: Tudo o que falavam os críticos da política econômica e que Dilma rebatia dizendo que estavam completamente equivocados.

Então você pode dizer: “Não, isso demostra que o Banco Central é independente”.

Ora, a presidente disse em seus discursos de campanha que o Banco Central não é independente. Principalmente em ataque a candidata Marina Silva dizendo que independência do Banco Central era um absurdo e que o deixaria na mão dos banqueiros. Então vem o BC e contraria tudo o que a reeleita (e seu ministro da fazenda) disse, aumentando a taxa de juros.

Há motivos, sim, para aumentar os juros, pois a inflação está rodando acima da meta. Este é um argumento sustentável do ponto de vista econômico. Mas como fazer isso depois de toda uma campanha dizendo que aumentar juros era uma coisa perversa, que iria aumentar o desemprego, e dizer que a independência do Banco Central era uma balela?

Estaria o governo dando razão ao que os críticos dizem há muito tempo, mesmo depois de rechaçá-las com veemência? Estaria o governo tomando “medidas impopulares” pois agora o convém?

Onde estava essa lucidez (e independência) no período eleitoral?

O que dizem por aí? 

(Para você aprofundar o assunto)

Veja a repercussão da decisão do Copom de elevar os juros para 11,25%

Quatro razões para entender por que mercado 'desconfia' de Dilma

A crise européia continua ou acaba de uma vez?

A resposta para o título do post é: CONTINUA. A crise européia não irá acabar tão cedo!

Há uma série de razões para se acreditar que o pior ainda está por vir. A pior das hipóteses é que países endividados possam dar calotes em bancos credores e os fazendo quebrar com isso. Se isso acontecer, teremos um momento pior do que foi o final de 2008 e início de 2009 com a crise imobiliária americana e a quebra de grandes bancos credores. Esse cenário pode representar uma nova edição da grande depressão de 1930.

Mas fiquem calmos! Isso não necessariamente tem (ou irá) acontecer. Entretanto, não acredito que um cenário contrário a isso ocorra. Não creio que mesmo com todos os problemas a Europa vá “devagarzinho” se arrumando e voltando a crescer ao passar dos anos. Para mim essa situação é quase impossível.

O mais provável que aconteça é algo no meio do caminho. Por exemplo: A Grécia além de dar calote em bancos e investidores privados, dará também (calote) nos chamados credores multilaterais: FMI, Banco Central Europeu, Fundo de Resgate Europeu.

E por que a Grécia precisa fazer isso? Simples, a dívida grega chega hoje chega a 160% do seu PIB. Só pra se ter uma idéia, nos anos 1980 os países da América do sul (inclusive o Brasil), deviam algo em torno de 60% do Produto Interno Bruno de cada. E nós já sabemos o quão difícil foi para o país aquela época e a “ressaca” que enfrentamos até bem pouco tempo atrás.

Então, para finalizar essa “comédia grega”, significa que se os gregos pegarem só a parte que está nas mãos dos credores privados e simplesmente não pagarem nada, o que sobra ainda é muito, é insustentável! Por isso teremos consequências maiores, como já temos sentido aqui com as últimas medidas do Banco Central brasileiro e a pressão que a Federação das Indústrias vem fazendo no governo em relação à cotação do dólar. Não esquecendo que a desconfiança após a Grécia passará para países como Espanha, Portugal e Itália... Mas esse é assunto para outra postagem!

Motivos da crise européia: Irresponsabilidade ou Agressão à soberania?

Recentemente li um discurso em que se dizia: “Governos sem moedas próprias são governos desarmados”. O texto é do cientista político Valter Duarte Ferreira Filho, em texto de conferência proferida recentemente na UFRJ . Por essa razão, prossegue, “o Fundo Monetário Internacional e a União Européia propõem-se a ‘invadir’ a Grécia, e também Portugal, Espanha e Irlanda”, “com seus empréstimos em dólares e euros, cobrando medidas de austeridade e abertura para outros invasores externos: os comandantes do capitalismo internacional”.

Para Ferreira Filho, enquanto os países ora em dificuldades continuarem a acreditar no sistema de mercado e no que ele chama de “representação despolitizada do dinheiro” - crença que, segundo ele, explicaria “tamanha imprudência política ao abrir mão da soberania monetária” – permanecerão sujeitos à “manipulação daqueles que podem e melhor sabem fazer uso do dinheiro, praticando o maquiavelismo monetário”.

Os que sabem fazer melhor uso do dinheiro são economistas, gestores, dirigentes de instituições multilaterais e líderes políticos, entre outros, que reconhecem a importância das regras de mercado, da qual a eficiência é um princípio inerente, no processo de desenvolvimento, ao invés de submeter às leis da ciência econômica (em especial, a da oferta e da procura) aos objetivos políticos, nem sempre límpidos e louváveis.

Valter Duarte Ferreira Filho deixou de considerar em sua análise, que tem 23 páginas e na qual citou ou fez alusão a 24 autores – um mix que vai de Stuart Mill a Marx; de Hobbes e Locke a Weber; de Keynes e Hayek – que uma economia é um sistema demasiadamente complexo para ser planejado por uma instituição central e deve evoluir espontaneamente, por meio do livre mercado.

E quem disse isso foi justamente Friedrich Hayek, Nobel de Economia que escreveu, entre outros, “A Desestatização do Dinheiro”, obra (curiosamente citada por Ferreira Filho) na qual revela sua preocupação com o uso político – ou seria “politiqueiro”? – da moeda e propõe que as emissões sejam feitas por organismos independentes dos governos.

Mas Ferreira Filho desconsiderou aspectos ainda mais importantes. O principal deles é que os países da União Européia buscam ser, de fato, uma união plena, embora paulatina, e não apenas um conjunto de “soberanias” associadas, como ainda ocorre hoje. Isso está nas entrelinhas. Uma “soberania universal”, aliás, parece ser o caminho inexorável da própria humanidade, em futuro mais distante.

Outra omissão do autor: se os europeus pretendem manter-se unidos por meio de uma moeda forte, cujas vantagens são óbvias, precisam compartilhar, também, os seus pressupostos. Uma conduta fiscal responsável – redução de gastos e gestão eficiente dos recursos públicos – é o principal deles. Foi o que, entre outros fatores, tornou a Alemanha a maior economia da Europa e uma das quatro maiores do mundo, após sair devastada – econômica e moralmente – da Segunda Guerra.

Os países em crise, em especial Grécia, Espanha, Irlanda, Portugal, e agora também Itália, têm o direito soberano de não seguir o modelo. Mas, nesse caso, não terão mais como compartilhar um euro forte. A crise deixou claro que a união monetária depende de uma união fiscal, do reconhecimento a parâmetros fiscais mais claros e rígidos. A alternativa é a desestruturação da Zona do Euro e, consequentemente, o gradual enfraquecimento da União Européia. É legitimo que Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda possam querer esse desfecho. Mas é mesmo esse desfecho que querem? Claro que não. Não estão na UE e no euro por imposição, mas porque é vantajoso.

A origem da crise, ao contrário do que o texto de Ferreira Filho nos induzir a pensar, está justamente na falta de compromisso fiscal desses países cujas economias agora precisam ser resgatadas, sob o risco de a Europa mergulhar numa crise mais aguda e prolongada, com reflexos negativos em todo o mundo. Ocorre que, para colocar dinheiro na mão desses governos, que muitas vezes demonstraram desprezo pelas regras de mercado, gastando mais do que podiam, é preciso lhes impor certas condições. Ou o mundo deve assinar um cheque em branco à irresponsabilidade?

Eis uma das questões que Ferreira Filho não procurou responder. Talvez porque não tenha entendido que o mercado não é uma ficção ideológica, fruto de um gênio maniqueísta ou maquiavélico, como prefere. O mercado é apenas uma expressão genuína das relações econômicas, inerentes ao homem. Seu surgimento data do início da história da humanidade. E continuará a existir mesmo que a ideologia tente decretar o seu fim.

A crise européia tem uma lição a nos dar. Mas é preciso franqueza intelectual para aprendê-la.

China: Cenário sócio-econômico e os desafios para os próximos anos.

Quando Deng Xiaoping (criador do socialismo de mercado, regime vigente hoje na China moderna, e líder político da República Popular da China entre 1978 e 1992) abriu a economia chinesa há três décadas, sua intenção era de que a liberalização econômica  devia preceder a liberalização política. Nisso, para uma geração, que na época, era empobrecida e enfrentava excessos da revolução cultural no país, a chance de uma vida material melhor superou a necessidade de expressão política. E nesse trade-off vivenciado por muitos anos, a China encabeça hoje a lista dos 24 países em que seus cidadão tem o nível mais alto de satisfação com a economia de seu país, segundo a pesquisa da Pew Global Attitudes.

Recentemente, no entanto, o discurso de transformação política em Pequim tem dado sinais de renovação. A crescente classe-média recentemente politizada vem tomando as ruas do país para condenar as respostas do governo a fatos de grande repercussão nos últimos anos, como a assistência as vítimas no terremoto de Sichuan em 2008, e as duras condições de trabalho na indústria eletrônica - Foxconn - no interior do país (objeto de inspeção a nível mundial divulgada nos últimos meses). Essas agitações expõem um crescente descontentamento com três facetas fundamentais da ascensão da China moderna.

Primeiro, o estilo de gestão econômica do governo de Pequim criou um enorme abismo de desigualdade social. Em segundo lugar, esse sistema tem levado a disputas intermináveis de um recurso finito - terra. Por último, o sistema chinês baseia-se fortemente sobre trabalhadores migrantes, que são desprovidos de muitos direitos e proteções, e, portanto, passíveis a protestar. Tais problemas refletem a falta de agenda de reformas do governo chinês nos últimos anos. Havia planos para fortalecer o sistema fiscal e para corrigir os desequilíbrios sociais e distribuição de renda durante esse período de rápido crescimento. Controles rígidos sobre o uso de recursos chave, tais como terra e trabalho criaram distorções que agravam as tensões sociais. E isso deixa uma pergunta para a próxima geração de líderes que serão ordenados no segundo semestre deste ano: estão eles dispostos a enfrentar os muitos conflitos que impediram, até agora, alterar e definir a China em um caminho sustentável para o futuro?

Deng poderia ter evitado esse desfecho. Quando ele lançou seu programa de reformas econômicas no final dos anos 1970, ele modelou as estratégias de crescimento baseado nos tigres asiáticos, outros usaram para tanto sucesso - com foco no investimento e nas exportações. Mas ele se concentrou recursos de produção e do estado ao longo da costa, onde apenas um terço da população do país vivia. No início, metade de toda a despesa pública foi para essas áreas, mas por meados dos anos 1980, o valor era de perto de dois terços. A costa prosperou, enquanto a grande maioria ocidental do país ficou para trás.

O desequilíbrio geográfico desencadeou uma disparidade fortíssima entre as regiões da nação. Antes da liberalização na década de 1970, a desigualdade de renda, medida pelo coeficiente de Gini (medida comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda), foi de 0,25 baixo - então, todo mundo era pobre. Hoje, o coeficiente da China é relativamente elevada, em 0,47. Muito embora esse número esteja no nível de Singapura e Malásia (e inferiores aos da Tailândia e de muitos países latino-americanos), a mudança rápida tem sido surpreendente. Em apenas três décadas, quem tomou a iniciativa tornou-se rico além do que poderia ter imaginado na década de 1970. Enquanto isso, as medidas protecionistas tradicionalmente fornecidas para fazendas estatais e cooperativas secaram, e os habitantes de áreas rurais perderam o acesso aos serviços de saúde e rendimentos mínimos garantidos.

A desigualdade poderia ter sido administrável, como Coréia do Sul mostrou com seus esforços para garantir a mesma qualidade de serviços sociais nas zonas rurais e áreas urbanas durante sua industrialização. O que parece ainda mais surpreendente, dadas as origens igualitárias do Estado comunista da China.

O sistema imposto por Pequim é também economicamente divisivo. Em um sistema comunista, a cobrança de receitas é normalmente voltada para redistribuição. Mas na China, baseados no consumo impostos indiretos (impostos de vendas, por exemplo) constituem a parcela dominante das receitas. Assim, longe de serem redistribuitivos, impostos indiretos aumentam a desigualdade, porque os pobres usam uma parcela maior de sua renda pessoal para o consumo. Outro problema é que os lucros enormes de empresas estatais são uma importante fonte inexplorada de receita que poderia ir para o financiamento de programas sociais. Mas ao contrário de outros países, como o Brasil, as estatais chinesas empresas não pagam dividendos significativos de volta ao governo.

Considere que, se as empresas estatais tinham feito os pagamentos de dividendos de 30-50 por cento do salário para o governo - como essas empresas ao redor do mundo costumam fazer - a cada ano Pequim teria recolhido as receitas equivalentes a dois ou três por cento do PIB. Com esses recursos, que poderia ter um aumento dos gastos em programas sociais pelo menos um quarto a um terço, o que teria pressionado os gastos com bem-estar, educação, saúde e social mais próximo da norma internacional.

A alegação de que a liberdade econômica gera liberdade política é antiga - e revelou-se verdadeira em muitos países, da Coréia do Sul ao Chile. Na China, também, no final, enfrentará as mesmas forças. No entanto, o país é um caso único. Seu estilo de gestão política descentralizada e fortes diferenças regionais nas atitudes e costumes acabaram por fomentar uma nítida distinção entre o modo como as autoridades vêem a maioria dos chineses das zonas rurais e como eles vêem aqueles urbanos. Na China de hoje, para melhor ou pior, ocorrerão problemas locais de reforma. Uma mudança sistêmica real seria um processo longo e lento, e até agora, as autoridades têm sido relutantes em fornecer pontos de negociações para a população expressar suas queixas. Apesar das impressionantes conquistas econômicas da China, a próxima geração de líderes de assumir o cargo este ano deve encontrar uma maneira de mover-se sobre a liberalização política que atenda às aspirações populares, mas é aceitável dentro do sistema partidário. Entretanto, quando um país está crescendo tão rápido, não se pode mudar de estrada depois que a viagem já está bem distante do retorno.